Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.canalturismo.pt (doravante "o Site"), disponível em www.canalturismo.pt. Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar o Site.

2. Acesso ao Site

O acesso ao Site é concedido de forma temporária, e reservamo-nos o direito de retirar ou modificar os serviços que fornecemos no Site, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o Site não estiver disponível em qualquer momento ou durante qualquer período.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e vídeos, é propriedade exclusiva da marca “Canal Turismo” ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras legislações de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação sem a devida autorização.

4. Responsabilidade

A utilização do Site é da responsabilidade exclusiva do utilizador. O Site é disponibilizado "tal como está" e não garantimos que os conteúdos, funcionalidades ou serviços do Site sejam ininterruptos, isentos de erros ou que estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano direto ou indireto resultante da utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos decorrentes de vírus informáticos ou falhas técnicas.

5. Proteção de Dados

A nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link para a Política de Privacidade], descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores. Ao utilizar o Site, o utilizador consente com a recolha e tratamento dos seus dados pessoais conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade.

6. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de qualquer link não implica apoio ou responsabilidade sobre os mesmos.

7. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data de vigência será atualizada em conformidade. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente esta página para tomar conhecimento de possíveis alterações.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do Site será resolvido pelos tribunais competentes.

9. Contactos

Para quaisquer dúvidas sobre os Termos e Condições ou para obter mais informações, pode contactar-nos através do email canalturismoportugal@gmail.com ou do telefone +351 931 461 441 (Chamada para a rede móvel nacional).